A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu à Esportes da Sorte o direito de operar em âmbito nacional, após acatar um mandado de segurança impetrado pela empresa.
A decisão é um marco para o grupo, que já é conhecido por patrocinar clubes como Corinthians, Bahia, Grêmio, Ceará e Náutico. Para garantir a licença federal, a empresa realizou o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milhões, conforme exigido pela regulamentação.
A Esportes da Sorte destacou que a autorização veio pela licença 030/2024, emitida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SPA/MF), reforçando que a empresa seguiu rigorosamente todas as normas e procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira.
Justiça concede direito à patrocinadora do Grêmio para atuar de forma legal no Brasil
Segundo comunicado oficial, a Justiça considerou ilegal o motivo que havia levado ao indeferimento administrativo do pedido inicial, confirmando a regularidade das ações do grupo.
Como parte do processo de adequação às novas exigências, o site da Esportes da Sorte passará a operar em um novo domínio, seguindo a instrução normativa nº 11 da SPA/MF. Essa transição demonstra o alinhamento da empresa às diretrizes estabelecidas, além de fortalecer seu compromisso com a regulamentação do setor de apostas no Brasil.
Em nota oficial, o grupo reafirmou seu compromisso com o jogo responsável, destacando iniciativas voltadas para a proteção dos interesses da sociedade civil, a geração de empregos e o fomento ao desenvolvimento econômico e social.
A empresa também reiterou sua dedicação ao crescimento cultural e esportivo do país, utilizando seu alcance para promover valores que vão além das apostas. O Grêmio pretende mudar o patrocínio máster da camisa após longos anos usando a Banrisul no local mais prestigiado do seu uniforme. Algumas casas de apostas como a KTO surge como possível candidatas.
